Audiência pública marca início da Conferência Estadual de Educação

Em 10/04/2017
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A Comissão de Educação realizou nessa segunda uma audiência pública para marcar o início dos trabalhos da Conferência Estadual de Educação. O evento é promovido pelo Fórum Estadual da pasta, do qual fazem parte, além do colegiado, entidades governamentais e da sociedade civil. A conferência vai acompanhar e avaliar a implementação dos planos municipais e do plano estadual voltados ao ensino e à aprendizagem. De acordo com a coordenadora-geral do Fórum em Pernambuco, Márcia Ângela Aguiar, o evento é uma etapa preparatória para a edição nacional. “Essa conferência é uma etapa preparatória da Conferência Nacional de Educação, que será realizada em abril de 2018. Aqui no Estado, nós já começamos a mobilização para a organização das conferências municipais ou intermunicipais de educação durante o primeiro semestre e no segundo semestre nós teremos à conferência estadual.” 

O trabalho do fórum estadual e dos fóruns municipais é acompanhado e viabilizado pela Secretaria Estadual de Educação. O secretário da pasta, Frederico Amâncio, explica que os planos têm validade de dez anos e precisam ser efetivamente implementados e fiscalizados. “Os planos têm dez anos de prazo de implementação. Cada esfera governamental tem a obrigação, no âmbito dos fóruns municipais, estaduais e nacional, de fazer o acompanhamento ao longo dos dez anos previstos para implantação.” 

Uma questão apontada pelos participantes da audiência é a mudança das gestões municipais no início de 2017 e a descontinuidade das políticas públicas voltadas à educação. Um dos encaminhamentos do encontro dessa segunda foi o estímulo à formação de equipes técnicas municipais para preservar os direcionamentos e ações em cada cidade. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, reforçou o caráter político do debate e a necessidade da participação dos gestores e da sociedade. “A Conferência Estadual de Educação é um evento de educação, mas é um evento de políticas educacionais. Certamente haverá definições, haverá leis, haverá encaminhamentos, análises que exigirão uma participação efetiva do poder público.” 

Os trabalhos da Conferência continuam até o ano que vem, quando deve ser realizado o encontro nacional.